RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável pelo planejamento de estratégias e ações integradas voltadas à criação, implantação e efetiva implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) no Estado do Maranhão: I– Glaucia Helen Maia de Almeida, Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude, como titular; II– Maria Teresa Feitosa Rêgo, Coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude, como titular; III– Fernanda Nava Monteiro da Silva Magalhães, Chefe da Gestão Estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, representando a Gestão Estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, como titular; IV– Themis Silva Freire Murad, Secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude, representando a Gestão Estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, como suplente; V– Gleudson Malheiros Guimarães, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), representando o Ministério Público do Estado do Maranhão, como titular; VI– Michelle Adriane Saraiva Silva Dias, Promotora de Justiça e Membro do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), representando o Ministério Público do Estado do Maranhão, como suplente; VII– Luiz Carlos Braga Borralho Júnior, Secretário Adjunto da Assistência Social, representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social– SEDES, como titular; VIII– Maria do Amparo Monteiro de Melo Seibel, Superintendente de Proteção Social Especial, representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDES, como suplente; IX– Poliana Pinto Cozzi Pereira, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, como titular; X – Isa Cristina Coelho, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, como suplente; XI – Ana Violeta Nunes Gargês Ribeiro, representando a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, como titular; XII – Neylla Cristhina Cordeiro Guimarães, representando a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, como suplente; XIII – Camila Portela, representando o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA-MA, como titular; XIV – Dennyse Macedo, representando o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA-MA, como suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude
Matrícula 26906
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/02/2026 22:01 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/02/2026 09:00 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/02/2026 11:11 (MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA)
Informações de Publicação 30/2026 20/02/2026 às 16:06 23/02/2026