Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Portarias Conjuntas

PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS - NEAV


Vigente


Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Balsas, nos termos da Resolução nº 69 de 13 de janeiro de 2022, deste Tribunal de Justiça.


RESOLVEM: Art. 1º O art. 3º da Portaria Conjunta nº 23, de 5 de agosto de 2022, passa a vigorar acrescido do inciso V, com a seguinte redação: Art. 3º […] […] V - Lindonelma da Silva Lopes, RG nº 88648998-9, Agente Administrativo, matrícula nº 2831-2 cedida pela Prefeitura Municipal de Balsas. Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Desembargadora MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM
Coordenadora do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais - Neav
Matrícula 212621
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 10:11 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 10:47 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2026 13:41 (MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM)
Informações de Publicação 23/2026 06/02/2026 às 14:46 09/02/2026

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