RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Capacitação de Auditoria – PAC-Aud da Diretoria de Auditoria Interna para o exercício de 2026. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/01/2026 14:41 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 11/2026 21/01/2026 às 14:31 22/01/2026