R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação– EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I– André Luis Azevedo Borges, técnico judiciário- téc. em informática- SOFT, matrícula nº 129205, ora exercendo o cargo em comissão coordenador de manutenção de equipamentos, como integrante demandante; II– Flavio Duarte Campos, técnico judiciário- téc.em informática-hardware, matrícula nº 195925, ora exercendo a função gratificada de assistente I, como integrante técnico; e III– Kenio Marcio Almeida Trindade, auxiliar judiciário- apoio administrativo, matrícula nº 160937, ora exercendo função gratificada especial (Fiscal de Contrato- TIC), para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/01/2026 14:41 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 10/2026 20/01/2026 às 14:59 21/01/2026