R E S O L V E: Art. 1º Designar as magistradas, abaixo relacionadas, para compor o Núcleo de Governança Fundiária, tendo em vista o que consta do Processo nº 3411/2026-TJMA. I– Ticiany Gedeon Maciel Palácio, matrícula nº 114934, juíza de direito, ora exercendo o cargo em comissão de diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão, na função de coordenadora; designada pelo Ato da Presidência-GP nº 116, de 5 de dezembro de 2025 ; e, II– Samira Barros Heluy, matrícula nº 60137, juíza de direito titular da 12ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, na função de juíza assistente. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/01/2026 17:37 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 9/2026 19/01/2026 às 15:27 20/01/2026