R E S O L V E: Art. 1º Designar o desembargador, os magistrados, os servidores e a servidora abaixo relacionados para compor o Comitê de Gestão da Inovação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão: I– José de Ribamar Froz Sobrinho, desembargador, presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, matrícula nº 140558, para exercer a função de presidente, designado pelo Ato da Presidência-GP nº 67, de 3 de junho de 2024 ; II– José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, juiz de direito auxiliar da Presidência, matrícula nº 155846, para exercer a função de coordenador, designado pelo Ato da Presidência-GP nº 88, de 24 de junho de 2024 ; III– José Ribamar Goulart Heluy Júnior, juiz de direito da 11ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, matrícula nº 36681, para exercer a função de coordenador substituto; IV – Felipe Soares Damous, juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 186312; V – Raniel Barbosa Nunes, juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, matrícula nº 183145; VI – Rodrigo Otávio Terças Santos, juiz de direito da Comarca de Alcântara, matrícula nº 149484; VII– Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, analista judiciário- analista de sistema, suporte e rede, matrícula nº 99176, ora exercendo o cargo em comissão de diretor de tecnologia da informação e comunicação; VIII – Luanda Santos Nogueira dos Santos, secretária de planejamento e inovação, matrícula nº 197996; e IX – Pedro Victor de Sousa Dantas, assessor de juiz auxiliar, matrícula nº 203455. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 51, de 14 de maio de 2024 . Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/01/2026 17:37 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 9/2026 19/01/2026 às 15:27 20/01/2026
