RESOLVE, Art. 1º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa-GDG nº 01, de 08 de janeiro de 2024, para atualizar o calendário de requisição referente ao fornecimento de água mineral e gás (GLP) às comarcas do interior do Estado do Maranhão no ano de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DE ÁGUA E GÁS (ANO: 2026) MÊS PERÍODO 1 PERÍODO 2 PERÍODO 3 Janeiro Ser., 12/01/26 a sex., 16/01/26 Seg., 26/01/26 a sex., 30/01/26 -- Fevereiro Seg., 09/02/26 a sex., 13/02/26 -- -- Março Seg., 02/03/26 a sex., 06/03/26 Seg., 16/03/26 a sex., 20/03/26 Seg., 30/03/26 a sex.,03/04/26 Abril Seg., 13/04/26 a sex., 17/04/26 Seg., 27/04/26 a sex., 01/05/26 Maio Seg., 11/05/26 a sex., 15/05/26 Seg., 25/05/26 a sex., 29/05/26 Junho Seg., 08/06/26 a sex., 12/06/26 Seg., 22/06/26 a sex., 26/06/26 - Julho Seg., 06/07/26 a sex., 10/07/26 Seg., 20/07/26 a sex., 24/07/26 -- Agosto Seg., 03/08/26 a sex., 07/08/25 Seg., 17/08/26 a sex., 21/08/26 -- Setembro Seg., 31/08/26 a sex., 04/09/26 Seg., 14/09/26 a sex., 18/09/26 Seg.,28/09/26 a sex.,02/10/26 Outubro Ter., 13/09/26 a sex., 16/10/26 Seg., 26/10/26 a sex., 30/10/26 -- Novembro Seg., 09/11/26 a sex., 13/11/26 Seg., 23/11/26 a sex., 27/11/26 -- Dezembro Seg., 07/12/26 a sex., 11/12/26 -- -- Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2026.
MARIANA CLEMENTINO BRANDÃO
Diretora Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, em Exercício
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 111492
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/01/2026 17:48 (MARIANA CLEMENTINO BRANDÃO)
Informações de Publicação 8/2026 16/01/2026 às 15:17 19/01/2026