O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais. R E S O L V E: Art. 1º Designar os seguintes espaços físicos para serem utilizados como Gabinetes de Desembargadores: I. Gabinete do Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior – Prédio onde funcionou a Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF, situado à Rua do Egito - Centro; II. Gabinete do Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim – Auditório do Prédio Sede do TJ/MA; III. Gabinete da Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro - Sala que fica na recepção do mezanino (sala de chá / fundos do salão Pleno) e a ante sala do auditório, no Prédio Sede do TJ/MA; Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de abril de 2022.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/04/2022 13:30 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 75/2022 02/05/2022 às 11:32 03/05/2022.
Revogada em parte em seu art. 1º, II pelo Ato da Presidência-GP nº 18, de 5 de maio de 2022.
Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2023.