R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor o Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, incluindo um representante do comitê da diversidade de gênero: I. FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA – Desembargador, matrícula nº 26997, indicado pela Presidência, que presidirá a Comissão; II. DOUGLAS LIMA DA GUIA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 182980 - Magistrado eleito em votação direta entre os magistrados e as magistradas; III. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, matrícula nº 36624 - Magistrada indicada pela Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA; IV. MARIANA CLEMENTINO BRANDÃO, Analista Judiciária – Administradora, matrícula nº 111492, ora exercendo o cargo em comissão de Subdiretora da Secretaria do Tribunal de Justiça - Servidora indicada pela Presidência; V. PATRÍCIA FONSECA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº 139840, ora exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação de Controle Internos e Monitoramento - Servidora eleita em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 1º grau; VI. FÁBIO MARCELO LIMA SILVA, Auxiliar Judiciário – Apoio Administrativo, ora exercendo a função gratificada de Supervisor de Legislação de Gestão de Pessoas, matrícula nº 108738, representante da Diretoria de Recursos Humanos; VII. JÉSSICA ARÔSO MENDES DE ARAÚJO, Assessora de Juiz, matrícula nº 184655 - Servidora indicada pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; VIII. MARCELO RICARDO CORDEIRO CARDOSO, Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº 112953, representante do Comitê da Diversidade; IX. ARTUR ESTEVAM GONÇALVES ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, matrícula nº 148403 - Servidor indicado pelo Sindicato da Justiça dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS – MA; X. ANA MARIA BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Judiciária - Apoio Administrativo, matrícula nº 134585 - Servidora eleita em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 1º grau, lotados na capital do Estado; XI. HELAYNE MOURA LIMA, Analista Judiciária - Assistente Social, matrícula nº 130211 - Servidora eleita em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 1º grau, lotados no interior do Estado; XII. EDSON LIMA FRANÇA - Colaborador terceirizado, e XIII. THALES SOARES PINHEIRO – Estagiário. Art. 2º Revoga o ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31, de 2 de agosto de 2021. Art. 3º Este ATO DA PRESIDÊNCIA entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 9 de março de 2022.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/03/2022 15:26 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 42/2022 10/03/2022 às 13:17 11/03/2022

REVOGADO PELA ATO DA PRESIDÊNCIA -GP 9, DE 15 DE MARÇO DE 2022