RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Assessor de Juiz, de simbologia CDAI-1, da 2ª Vara da Comarca de Maracaçumé, criada e ainda não instalada, para Assessor de Automação, com a mesma simbologia. Art. 2º Fica assegurado o retorno do cargo em comissão de Assessor de Juiz, renomeado por meio desta Resolução, quando da instalação da sua unidade de origem. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 29 de setembro de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/09/2021 08:41 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 176/2021 30/09/2021 às 12:30 01/10/2021
Referendada, por unanimidade na 16ª Sessão Plenária Administrativa de 06.10.2021.
Informações de Publicação 219/2021 09/12/2021 às 11:31 10/12/2021
Informações de Publicação 39/2022 07/03/2022 às 12:06 08/03/2022