R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097832, para presidir os autos do Processo nº 0800396-81.2018.8.10.0058, tramitando na 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do juiz de direito MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de agosto de 2026.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 27029
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/08/2026 13:16 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)
Informações de Publicação 144/2026 17/08/2026 às 16:06 18/08/2026.