R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO, titular da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, matrícula nº 149427, para presidir os autos do Processo nº 0802983-72.2023.8.10.0035, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito ADRIANO LIMA PINHEIRO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de agosto de 2026.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 27029
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/08/2026 12:02 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)
Informações de Publicação 144/2026 17/08/2026 às 16:06 18/08/2026.
CESSADO OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 1703, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.