R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 186346, para funcionar no mutirão de audiências na 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a 33ª edição da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de agosto de 2026.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 27029
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/08/2026 16:36 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)
Informações de Publicação 144/2026 17/08/2026 às 16:06 18/08/2026.