R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 07/08/2026, da Portaria nº 207/2026-CGJ, de 04/02/2026, que designou o juiz de direito MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 95208, para presidir os autos do Processo nº 0840064-60.2023.8.10.0001, tramitando junto a 6ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição dos juízes de direito JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES e LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de agosto de 2026.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 27029

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/08/2026 09:15 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)

Informações de Publicação 142/2026 13/08/2026 às 15:53 14/08/2026.