R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito RAPHAEL LEITE GUEDES, titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 183160, para presidir os autos do Processo nº 0801278-95.2026.8.10.0047, tramitando no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da mesma Comarca, em razão da suspeição da juíza de direito DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 27029
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/07/2026 11:49 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)
Informações de Publicação 121/2026 10/07/2026 às 14:43 13/07/2026
CESSADO OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 1554, DE 29 DE JULHO DE 2026.