R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito DIVA MARIA DE BARROS MENDES, titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051144, para presidir nos autos do processo nº 0801246-98.2026.8.10.0012, tramitando no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, em razão da suspeição da juíza de direto MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 27029
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/07/2026 17:21 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)
Informações de Publicação 121/2026 10/07/2026 às 14:43 13/07/2026