R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, matrícula nº 036723, titular do 7ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para responder, cumulativamente, pela Coordenação dos Juizados Especiais, em razão das férias do juiz de direito MÁRIO PRAZERES NETO, no período de 13/07/2026 e 17/07/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 27029
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/07/2026 11:03 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)
Informações de Publicação 120/2026 09/07/2026 às 14:41 10/07/2026