R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08/07/2026, da Portaria nº 744/2025-CGJ, de 14/02/2025, que designou a juíza de direito TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051417, para presidir os autos do Processo nº 0841514-09.2021.8.10.0001, tramitando junto ao 1º Cargo de Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, em razão da suspeição das juízas de direito SARA FERNANDA GAMA e ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de julho de 2026.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 27029

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/07/2026 11:03 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)

Informações de Publicação 120/2026 09/07/2026 às 14:41 10/07/2026.