R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08/07/2026, da Portaria nº 536/2026-CGJ, de 27/03/2026, que designou a juíza de direito KARINE LOPES DE CASTRO CARDOSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 93898, para presidir os autos do Processo nº 0800476-91.2026.8.10.0049, tramitando na Vara da Família, Infância e Juventude do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do juiz de direito PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de julho de 2026.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 27029
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/07/2026 09:38 (JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO)
Informações de Publicação 120/2026 09/07/2026 às 14:41 10/07/2026.