O Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em cumprimento ao disposto no caput e no § 2º do art. 168 do RegimentoInterno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,torna público, para conhecimento dos magistrados e magistradas da entrância inicial com mais de 2 (dois) anos de efetivo exercício nessa entrância, que se encontra vaga a Comarca de Montes Altos, de entrância inicial, em decorrência da promoção da magistrada Bruna Athayde Sampaio Rosa para a 1ª Vara da Comarca de Buriticupu. A referida unidade judiciária poderá ser provida mediante remoção, pelo critério de antiguidade, nos termos dos arts. 168 e 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Os interessados e as interessadas deverão formalizar sua inscrição no prazo de 5 (cinco) dias, contado da publicação deste edital, por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça e protocolizado no sistema Digidoc, na modalidade “Requisição” , assunto “Remoção de Magistrado”, até as 23h59min do último dia do prazo estabelecido. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, EM SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO, 19 de junho de 2026.
Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 176362
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/06/2026 14:09 (RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE)
Informações de Publicação 109/2026 23/06/2026 às 15:03 24/06/2026
Prazo: 30.06.2026