O Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, dando cumprimento ao que estabelece o § 1º do art. 168 do Regimento Interno, torna público, para conhecimento dos magistrados e magistradas com mais de 02 (dois) anos na entrância inicial, que se encontra vaga a 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, de entrância intermediária, em decorrência da inexistência de magistrados(as) inscritos(as) no edital de remoção de remoção para a mencionada Comarca. A referida unidade jurisdicional poderá ser provida por promoção, pelo critério de antiguidade. As inscrições deverão ser realizadas no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 168, caput e 169 do Regimento Interno deste Tribunal. Poderão requerer promoção os(as) juízes(as) que contem com mais de 02 (dois) anos de exercício na entrância inicial. A inscrição deverá ser efetuada mediante requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrado como “requisição” (assunto: promoção de magistrado), até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo previsto neste edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de maio de 2026.
Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício
Matrícula 27003
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/05/2026 11:50 (GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR)
Informações de Publicação 90/2026 25/05/2026 às 15:48 26/05/2026.
Prazo: 01.06.2026