O Desembargador Gervásio Protásio dosSantosJúnior,Vice-Presidente,no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dando cumprimento ao disposto no caput e no § 2º do Art. 168 do RegimentoInterno,torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas com mais de 2 (dois) anos na entrância final, que se encontra vago o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de igual entrância, em decorrência da remoção do magistrado Angelo Antonio Alencar dos Santos para a Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís. O referido cargo poderá ser provido mediante remoção de remoção, pelo critério de antiguidade, devendo as inscrições serem realizadas no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 168, caput e 169 do Regimento Interno do Tribunal. Poderão requerer remoção de remoção, os juízes e juízas há mais de dois anos na entrância final. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, no sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: Remoção de magistrado), até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 21 de maio de 2026.
Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no Exercício da Presidência
Matrícula 27003
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/05/2026 17:45 (GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR)
Informações de Publicação 89/2026 22/05/2026 às 18:14 25/05/2026
Prazo: 01.06.2026