O Desembargador Gervásio Prótasio dos Santos Júnior, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas titulares das Comarcas de Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande, a existência de 1 (uma) vaga de Membro Suplente da Turma Recursal Cível e Criminal, com sede em Chapadinha, em decorrência da promoção da juíza LUCIANA QUINTANILHA PESSOA, em 17/04/2026, (Ato nº 563/2025), para a Comarca de Santo Amaro, fora da área territorial das comarcas integrantes da Turma Recursal com sede em Chapadinha e que será provida, pelo critério de merecimento, devendo a inscrição ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico. Será permitida a inscrição do candidato que atua ou já atuou como titular ou suplente na respectiva turma recursal, sendo que é vedada a recondução ou nova investidura para o mesmo cargo, salvo quando inexistirem inscrições dos juízes de direito que integram o Sistema dos Juizados Especiais na jurisdição da Turma Recursal, de acordo com nova redação, constante no art. 3º, § 3º da Resolução GP 132019. A designação de membros da turma recursal em comarcas do interior poderá recair em juízes de direito titulares de unidades jurisdicionais das comarcas da jurisdição da respectiva turma recursal. O pedido de inscrição deverá ser feito por meio do sistema DIGIDOC, cadastrada como “requisição” (assunto: inscrição Turma Recursal) até às 23:59 horas do último dia do prazo do edital e, obrigatoriamente deverá mencionar o nome do candidato, o tipo de vaga (titular/suplente), o tipo de critério (antiguidade/merecimento), a Turma Recursal e o edital para o qual deseja concorrer, sendo vedada a apresentação pedido único referente a diversos certames, sob pena de indeferimento liminar do pedido respectivo. O candidato será pessoal e exclusivamente responsável pelas informações constantes no pedido de inscrição, sendo que eventual retificação somente poderá ser efetuada via DIGIDOC até o termo final do prazo de inscrição. Não serão admitidos, assim, pedidos de qualquer natureza por meios diferentes, tais como contato telefônico, fax ou e-mail, sob pena de indeferimento liminar do pedido respectivo. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís.
Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no Exercício da Presidência
Matrícula 27003
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/05/2026 11:17 (GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR)
Informações de Publicação 88/2026 21/05/2026 às 15:46 22/05/2026
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no Exercício da Presidência
Matrícula 27003
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/05/2026 11:17 (GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR)
Informações de Publicação 88/2026 21/05/2026 às 15:46 22/05/2026
Prazo: 29.05.2026