RESOLVE: Art. 1º Instituir o subprocesso de trabalho “ Gerenciar Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas”, de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PJMA), vinculado ao processo “Desenvolver Sistemas” e ao macroprocesso de suporte administrativo “Prover Tecnologia da Informação”, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º O Anexo I poderá ser modificado mediante apreciação e aprovação em reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC), com o devido registro em ata. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência. Publique-se. Cumpra-se.
CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Matrícula 99176
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/04/2026 15:20 (CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO)
Informações de Publicação 60/2026 08/04/2026 às 15:35 09/04/2026
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Matrícula 99176
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/04/2026 15:20 (CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO)
Informações de Publicação 60/2026 08/04/2026 às 15:35 09/04/2026