Poder Judiciário/Atos/Portarias TJ

PORTARIA-GP Nº 382, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS


Vigente


Alteração - Portaria-GP nº 1378, de 24 de setembro de 2025 - Procedimentos e Documentação Necessária para Nomeação em Cargos em Comissão e Designação para Funções Gratificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Disposição.


Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos da Portaria-GP nº 1378, de 24 de setembro de 2025, que “dispõe sobre os procedimentos e a documentação necessária para nomeação em cargos em comissão e designação para funções gratificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão”. ...PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de março de 2026.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/03/2026 12:12 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 58/2026 06/04/2026 às 15:46 07/04/2026

DOWNLOADS