R E S O L V E: Art. 1º ALTERAR o inciso VIII do art. 1º da PORTARIA-TJ-6992024, de 29 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º … (…) VIII – LETÍCIA ALVES BUENO PEREIRA – Juíza Federal Substituta atuará como suplente do Comitê Gestor Local pela Primeira Infância, na condição de representante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/02/2026 21:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 31/2026 23/02/2026 às 15:45 24/02/2026
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/02/2026 21:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 31/2026 23/02/2026 às 15:45 24/02/2026