R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e as membras para compor a Equipe de Transição da Mesa Diretora do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para o biênio 2026/2028. I - Equipe de Transição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão : a) Ticiany Gedeon Maciel Palácio, matrícula nº 114934, juíza de direito e diretora geral da Secretaria do TJMA; b) Mariana Clementino Brandão, matrícula nº 111492, diretora adjunta do TJMA; c) Douglas Lima da Guia, matrícula 182980, juiz de direito e coordenador da secretaria judicial única do pólo de Balsas; d) Guilherme Marinelli, matrícula nº 176479, assessor de desembargador – Gabinete do Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. II - Equipe de Transição da Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça: a) Renata Mônica Rodrigues da Silva, matrícula nº 100198, assessora-chefe de desembargador– Gabinete do Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior; b) Maria Elvira Luz Lima Aguiar Frazão, matrícula nº 217760, secretária-executiva de desembargador- Gabinete do Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior; c) Robert Frederico Silva Fontoura, matrícula nº 203919, assessor jurídico de desembargador- Gabinete do Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior. III - Equipe de Transição da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão - CGJ: a) Raimundo dos Santos Oliveira Júnior, matrícula 155812, assessor-chefe de desembargador - Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; b) Laiana Cristina Holanda de Oliveira, matrícula 216655, subchefa de gabinete da Corregedoria; c) Paulo Rocha Neto, matrícula nº 100.370, oficial de gabinete – Gabinete do corregedor-geral de Justiça do Maranhão. IV- Equipe de Transição da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial: a) Marcelo Silva Moreira, matrícula no 144048, juiz auxiliar da Corregedoria; b) Lavínia Helena Macedo Coelho, matrícula 93831, juíza auxiliar da Corregedoria; c) Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, matrícula 188920, juiz auxiliar da COGEX. Art. 2º As reuniões de transição serão secretariadas pela Assessoria de Governança e pela Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria TJ nº 651, de 20 de fevereiro de 2026. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de fevereiro de 2026.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/02/2026 11:09 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 32/2026 24/02/2026 às 14:35 25/02/2026
Revogada pela PORTARIA-TJ - 7212026