R E S O L V E: , Art. 1º Designar os membros e membras para compor a Equipe de Transição da Mesa Diretora do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para o biênio 2026/2028. I. Equipe de Transição do Tribunal de Justiça: a) Ticiany Gedeon Maciel Palácio, matrícula 114.934, juíza de direito e diretora geral da Secretaria do TJMA - coordenadora; b) Douglas Lima da Guia, matrícula 182.980, juiz de direito e coordenador da secretaria judicial única do polo de Balsas; c) Guilherme Marinelli, matrícula 176.479, assessor de desembargador – Gabinete do Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. II. Equipe de Transição da Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça: a) Renata Mônica Rodrigues da Silva, matrícula 100.198, assessor-chefe de desembargador– Gabinete do Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior; b) Maria Elvira Luz Lima Aguiar Frazão, matrícula no 217.760, secretária-executiva de desembargador- Gabinete do Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior; c) Robert Frederico Silva Fontoura, matrícula 203.919, assessor jurídico de desembargador - Gabinete do Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior. III. Equipe de Transição da Corregedoria-Geral de Justiça: a) Raimundo dos Santos Oliveira Júnior, matrícula 155.812, assessor-chefe de desembargador - Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; b) Laiana Cristina Holanda de Oliveira, matrícula 216.655, subchefa de gabinete da Corregedoria; c) Paulo Rocha Neto, matrícula 100.370, oficial de gabinete – Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça. IV. Equipe de Transição da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial: a) Marcelo Silva Moreira, matrícula no 144.048, juiz auxiliar da corregedoria; b) Lavínia Helena Macedo Coelho, matrícula 93.831, juíza auxiliar da corregedoria. Art. 2º As reuniões de transição serão secretariadas pela Assessoria de Governança. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/02/2026 10:44 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 30/2026 20/02/2026 às 16:06 23/02/2026
Revogadapela PORTARIA-TJ - 6872026.