O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dando cumprimento ao que estabelece o caput e o § 2º do Art. 168 do Regimento Interno, torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas com mais de 02 (dois) anos na entrância intermediária, que se encontra vaga a 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, de igual entrância, em decorrência da remoção da magistrada Claudilene Morais de Oliveira, para o Juizado Especial Cível e Crimnal da referida Comarca, e que poderá ser provida, através de remoção de remoção, pelo critério de antiguidade, devendo a inscrição ser realizada no prazo de cinco dias, de acordo com o que dispõem os artigos 168 caput e 169 do Regimento Interno do Tribunal. Poderão requerer remoção os juízes e juízas há mais de dois anos na entrância intermediária. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, no sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: Remoção de magistrado), até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA DO ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, 21 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/01/2026 12:16 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 12/2026 22/01/2026 às 14:28 23/01/2026

PRAZO: 30.01.2026