R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matricula nº 060061, para responder, cumulativamente, pelo 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento da juíza de direito DIVA MARIA DE BARROS MENDES, a considerar o período de 16/01/2026 a 23/01/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de janeiro de 2026. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/01/2026 16:05 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 11/2026 21/01/2026 às 14:31 22/01/2026