Poder Judiciário/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 121, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

SECRETARIA DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS


GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA


Vigente


DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADA


R E S O L V E: DESIGNAR a Juíza de Direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para presidir os autos do Processo nº 0800039-58.2026.8.10.0014, tramitando no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de SãoLuís, em razão da suspeição da juíza de direito ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/01/2026 16:03 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 11/2026 21/01/2026 às 14:31 22/01/2026

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