R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO, matrícula nº 036731, titular do 1ª Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para responder, cumulativamente, pela Coordenação dos Juizados Especiais, em razão das férias do juiz de direito MÁRIO PRAZERES NETO, no período de 21/01/2026 a 30/01/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/01/2026 16:07 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 11/2026 21/01/2026 às 14:31 22/01/2026