R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON, titular da 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065102, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito PATRÍCIA MARQUES BARBOSA, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/12/2025 14:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 221/2025 04/12/2025 às 15:56 05/12/2025.