R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09/12/2025, da Portaria de Magistrado nº 2902/2025-GCGJ, de 27/11/2025, que designou o juiz de direito ROBERTO ABREU SOARES, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051359, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, no período de 01/12/2025 a 20/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/12/2025 11:34 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 220/2025 03/12/2025 às 15:33 04/12/2025.