R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, matrícula nº 185660, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/12/2025 11:34 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 220/2025 03/12/2025 às 15:33 04/12/2025.