R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a considerar de 28/11/2025, da Portaria de Magistrado nº 1918/2025-GCGJ, de 10/09/2025, que designou o juiz de direito PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097873, para responder pela 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, que se encontra vaga em razão da remoção do juiz de direito MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA, no período de 10/09/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de dezembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/12/2025 14:14 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 219/2025 02/12/2025 às 15:28 03/12/2025.