R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 051417, para presidir os autos do Processo nº 0863177-09.2024.8.10.0001, tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição dos juízes de direito OSMAR GOMES DOS SANTOS e LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/12/2025 14:14 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 219/2025 02/12/2025 às 15:28 03/12/2025.