R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito LEWMAN DE MOURA SILVA, titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060038, para responder, cumulativamente, pelo 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito MÁRIO PRAZERES NETO, no período de 01/12/2025 a 03/12/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/11/2025 12:45 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 218/2025 01/12/2025 às 15:45 02/12/2025