O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, dando cumprimento ao que estabelece o § 1º do art.168 do Regimento Interno, torna público para conhecimento dos magistrados e magistradas com mais de 02 (dois) anos na entrância intermediária, que se encontra vago o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, em decorrência da remoção de remoção da magistrada Jaqueline Reis Caracas, para 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, e que poderá ser provido, por meio de promoção, pelo critério de antiguidade, devendo a inscrição ser realizada, no prazo de cinco dias, de acordo com o que estabelecem os artigos 168 caput 169 do Regimento Interno deste Tribunal. Poderão requerer promoção os(as) juízes(as) há mais de dois anos na entrância intermediária. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: promoção de magistrado), até às 23:59 ( vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de novembro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/12/2025 11:22 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 218/2025 01/12/2025 às 15:45 02/12/2025
Prazo: 09.12.2025