R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOÃO PEREIRA NETO, titular da 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço Do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 064998, para presidir os autos do Processo nº 0815888-17.2023.8.10.0001, tramitando na 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/11/2025 12:45 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 218/2025 01/12/2025 às 15:45 02/12/2025.