R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ROBERTO ABREU SOARES, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051359, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, no período de 01/12/2025 a 20/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/11/2025 10:25 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 218/2025 01/12/2025 às 15:45 02/12/2025.

CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 2951, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025.