R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, matrícula nº 093781, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento e as férias do juiz de direito MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, nos períodos de 01/12/2025 a 05/12/2025 e de 09/12/2025 a 18/12/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/11/2025 12:22 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 217/2025 28/11/2025 às 15:53 01/12/2025