R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA, titular da Comarca de Passagem Franca, matrícula nº 214577, para responder cumulativamente pela Comarca de Paraibano, que se encontra vaga em razão da remoção da juíza de direito KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 26/11/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/11/2025 12:22 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 217/2025 28/11/2025 às 15:53 01/12/2025.

CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 2964, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.