R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3209/2025-CGJ, de 24/11/2025, que designou o juiz de direito RÔMULO LAGO E CRUZ, auxiliar de entrância final, matrícula nº 146472, para funcionar junto ao 1º Juizado Especial Criminal de Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 24/11/2025 a 26/11/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 26 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/11/2025 10:05 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 216/2025 27/11/2025 às 17:58 28/11/2025