R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito FÁBIO DA COSTA VILAR, titular da Comarca de São Pedro da Água Branca, matrícula nº 214593, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na Comarca de Itinga do Maranhão, em razão do impedimento da juíza de direito MARILIA NOBRE MIRANDA. Processo nº 0801514-40.2025.8.10.0093 0801518-77.2025.8.10.0093 0801520-47.2025.8.10.0093 0801521-32.2025.8.10.0093 0801523-02.2025.8.10.0093 0801529-09.2025.8.10.0093 0801532-61.2025.8.10.0093 0801534-31.2025.8.10.0093 0801536-98.2025.8.10.0093 0801537-83.2025.8.10.0093 0801538-68.2025.8.10.0093 0801541-23.2025.8.10.0093 0801233-84.2025.8.10.0093 0801509-18.2025.8.10.0093 0801510-03.2025.8.10.0093 0801515-25.2025.8.10.0093 0801517-92.2025.8.10.0093 0801528-24.2025.8.10.0093 0801531-76.2025.8.10.0093 0801530-91.2025.8.10.0093. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 26 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/11/2025 10:20 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 216/2025 27/11/2025 às 17:58 28/11/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 2055-2220 - www.tjma.jus.br Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 2055-2271 - publicacoes@tjma.jus.br.