R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito MARCELLO FRAZÃO PEREIRA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 149708, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante o afastamento da juíza de direito MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/11/2025 14:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 215/2025 26/11/2025 às 15:46 27/11/2025.