R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA, titular da Comarca de Monção, matrícula nº 214809, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, durante as férias do juiz de direito FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, no período de 01/12/2025 a 19/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 25 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/11/2025 14:38 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 215/2025 26/11/2025 às 15:46 27/11/2025.