R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036681, para funcionar junto ao 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, no período de 27/11/2025 a 28/11/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/11/2025 12:39 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 214/2025 25/11/2025 às 15:37 26/11/2025

TORNADA SEM EFEITOS, PELA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 3213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.