R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 188938, para responder pelo cargo de Juiz 10 do “Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado” do Estado do Maranhão, durante o afastamento do juiz de direito FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, no período de 28/11/2025 a 02/12/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/11/2025 16:18 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 212/2025 19/11/2025 às 15:14 24/11/2025.