R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias, matrícula nº 146555, para responder cumulativamente pela 4ª Vara Cível da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito JOÃO PAULO MELLO, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de novembro de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/11/2025 12:26 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 212/2025 19/11/2025 às 15:14 24/11/2025.